“O Santos esclarece que respeita todos os seus atletas e colaboradores e, nesse sentido, cumpre integralmente todas as determinações da Justiça. Em relação ao caso Zeca, elucida que existe um processo judicial em curso sem que tenha ocorrido a audiência e, portanto, as partes ainda não foram ouvidas e as provas não foram apreciadas. É o Juiz do Trabalho que dirá se houve descumprimento ou não de normas trabalhistas, o que o clube nega com veemência. Atualmente o atleta está amparado por uma medida liminar que pode perder o efeito a qualquer momento. Se algum clube o contratar, arcará com os riscos inerentes a estes tipos de disputas. Assim, o Santos continua aguardando a sentença do litígio iniciado pelo jogador em face ao clube que o acolheu ainda quando criança e, diga-se, anteriormente aos seus representantes”, diz parte do comunicado que o Peixe emitiu em suas redes sociais.
Na nota, o Peixe ainda ameaça entrar com um processo criminal contra a OTB Sports, empresa responsável pelo gerenciamento da carreira de Zeca.
“Especificamente em relação às afirmações da OTB de que o Santos descumpriu obrigações contratuais, trabalhistas e previdenciárias, é imprescindível esclarecer que é a Justiça que determinará se tais acusações levianas são verdadeiras ou não. E não são. Assim, diante de tais acusações públicas, prevalecendo a verdade dos fatos, a OTB por elas responderá criminalmente. O Santos, por entender que o caso está entregue à Justiça, não mais voltará a abordar o assunto publicamente”.
Através de sua conta oficial no Instagram, a OTB também se pronunciou sobre o caso do lateral esquerdo. Confira abaixo o comunicado na íntegra.
A OTB, por intermédio da sua assessoria jurídica, esclarece que não são verdadeiras as informações que vêm sendo plantadas pelo Santos FC na imprensa, no sentido de que teria sido concedida uma liminar favorável ao Santos FC que “garante que o clube que o contratar (Zeca) precisa assinar uma carta de crédito e, com isso, o pagamento da multa, que para o exterior é de R$ 200 milhões e interna é de R$ 150 milhões”.
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Em 09/01/2018, o Santos FC apresentou, perante o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos, pedido provisório de tutela de urgência em caráter incidental (pedido liminar), para que o Zeca fosse obrigado a prestar fiança bancária em favor do Santos FC, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e, cumulativamente, a contratar seguro contra acidente pessoal, tendo o Santos FC como beneficiário, também no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).
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No dia 08/02/2018, ou seja, no mesmo dia em que o Sr. Peres concedeu a coletiva de imprensa, a liminar pleiteada pelo Santos FC foi indeferida, sendo certo que o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos expressamente decidiu que não há necessidade de fiança bancária e nem de contratação de seguro por parte do Zeca.
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Prevaleceu, como ainda prevalece, o direito do Zeca de firmar contrato de trabalho com qualquer clube, no Brasil ou no exterior, sem a necessidade de pagamento de qualquer valor ao Santos FC. Isto porque, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, decisão esta em pleno vigor, o atleta está livre para exercer livremente sua profissão.
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Ressalte-se, por fim, que tal situação somente teve início em razão da mora contumaz do Santos FC, que descumpriu obrigações contratuais, trabalhistas e previdenciárias, e não garantiu a segurança do atleta, que foi agredido fisicamente enquanto prestava serviços para o Santos FC.
Fonte : gazeta esportiva